O Brasil registrou em 2024 o maior número de casos de feminicídio da série histórica (desde 2020), segundo o Mapa da Segurança Pública, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nessa quarta-feira (11). Os dados mostram que quatro mulheres são mortas por dia em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação. Os casos de estupro também chegaram ao maior número em cinco anos.
Os assassinatos de mulheres alcançaram o maior patamar da série histórica, com 1.459 casos em 2024, aumento de 0,69% em relação a 2023. A taxa se manteve a mesma do ano anterior, com 1,34 caso a cada 100 mil mulheres. Desde o ano de 2020, verifica-se um crescimento gradual no número absoluto de feminicídios no país.
Durante encontro com a imprensa para comentar os dados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou o crescimento como “insignificante” e disse que estatisticamente os números estão no mesmo patamar do ano anterior.
O ministro atribuiu o aumento de casos a uma questão estrutural, porque, mesmo enquanto outros índices estão em queda, como o de homicídios, a violência de gênero continua em alta. “O que posso dizer é que talvez a violência contra a mulher seja algo estrutural. Assim como o racismo estrutural, talvez seja uma característica absolutamente negativa, intolerável, da sociedade brasileira”, disse.
Lewandowski afirmou que o governo federal tem investido em políticas para reduzir os índices de violência e promover o acolhimento às mulheres. Uma das iniciativas citadas foi o programa Antes que Aconteça, voltado a reforçar o envio de recursos para ações de prevenção da violência contra mulher.
Entre os objetivos estão o fortalecimento da Lei Maria da Penha; a construção de políticas públicas de Justiça e segurança pública; ampliação das políticas de acesso à Justiça para mulheres; e formação, capacitação e produção científica em direito das mulheres. Lewandowski mencionou ainda a criação das “Salas Lilás”, instituições voltadas para acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias e órgãos do sistema de Justiça.
