O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), lançou nesta quarta-feira (2) o Dívida Zero 2.0, considerado o maior programa de regularização fiscal da história do estado. A nova fase da iniciativa oferece condições inéditas para que contribuintes possam quitar débitos com o fisco de forma mais acessível.
A proposta abrange dívidas relacionadas ao ICMS, IPVA, ICD e à Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios. Pela primeira vez, também serão incluídos créditos não tributários, ampliando o alcance do programa. Os interessados já podem consultar e negociar suas dívidas diretamente no site da Sefaz-PE, com prazo para adesão até o dia 28 de julho.
Entre os principais benefícios, o Dívida Zero 2.0 oferece:
Descontos de até 100% nos juros e multas para pagamentos à vista;
Parcelamento facilitado em até 120 meses;
Utilização de créditos acumulados de ICMS para quitação de débitos — medida que beneficia especialmente o setor empresarial.
Outra novidade é a ampliação do período de cobertura do programa: agora podem ser regularizadas dívidas geradas até 31 de dezembro de 2024, enquanto a versão anterior atendia apenas até 2022.
“O Dívida Zero 2.0 nasce como um chamamento à conformidade fiscal. Tornamos o programa mais robusto, estendendo o prazo das dívidas, aumentando os descontos e incluindo novos tipos de débitos”, destacou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.
Em 2023, cerca de 129 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, foram beneficiados pela iniciativa. Para 2025, a expectativa é ainda maior: o governo projeta uma recuperação de até R$ 200 milhões, embora o número de beneficiados ainda não esteja fechado.
