A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI dos Atos Golpistas, solicitou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco ex-ministros de seu governo por uma série de crimes, com destaque para o golpe de Estado. O relatório final da comissão foi apresentado nesta terça-feira (17) e deve ser votado na CPI nesta quarta-feira (18).

No relatório, a senadora argumenta que Jair Bolsonaro tem "responsabilidade direta, como mentor moral" pelos ataques contra figuras republicanas que resistiram a sua suposta "empreitada golpista." Eliziane Gama alega que o ex-presidente e seus apoiadores entendiam a violência e o alcance das manifestações, estimulando a insatisfação.

Os crimes atribuídos a Jair Bolsonaro incluem associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos, com penas somadas que podem chegar a 29 anos de prisão.

Além disso, cinco ex-ministros do governo Bolsonaro também foram alvo das solicitações de indiciamento da CPI:

- General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, enfrenta acusações de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas somadas de até 23 anos de prisão.

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal nos eventos em questão, foi indiciado por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos, com penas somadas de até 29 anos de prisão.

- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, enfrenta as acusações de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas somadas de até 23 anos de prisão.

- General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, foi indiciado por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas somadas de até 23 anos de prisão.

- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, enfrenta acusações de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas somadas de até 23 anos de prisão.

O relatório da CPI será encaminhado a diversas instituições, incluindo órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU), que avaliarão as conclusões do documento e decidirão se apresentarão ou não denúncias com base nessas acusações.